AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

No presente Aviso Legal, o Usuário poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem as relações entre os usuários e o responsável pelo site acessível no endereço https://wellcodehub.com (doravante, o “Site”).

A utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o Usuário do Site deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o site, uma vez que o texto poderá sofrer modificações decorrentes de alterações legislativas, jurisprudenciais ou na prática empresarial.

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL TITULAR DO SITE

Nome do titular: Sergio Henrique Simphronio
Endereço: Calpe (Alicante), Espanha
E-mail: privacidad@wellcodehub.com

O responsável pelo Site compromete-se a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a proteção de dados pessoais, a transparência digital e o uso de tecnologias automatizadas, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD) e a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE).

2.- OBJETO

O Site disponibiliza aos usuários acesso a informações, conteúdos e serviços no âmbito do bem-estar, da saúde metabólica, da redução do estresse e da educação digital sobre bem-estar mental, oferecidos pelo Titular.

O acesso e uso do Site atribuem a condição de Usuário, implicando a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço limita-se ao tempo em que o Usuário permanecer conectado ao Site ou a qualquer dos serviços a ele vinculados.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

3.1. Caráter gratuito

O acesso ao Site é gratuito, salvo os custos derivados da conexão através da rede de telecomunicações do provedor de acesso contratado pelo Usuário.

3.2. Registro

De modo geral, não é exigido registro prévio do Usuário para acessar os conteúdos. No entanto, alguns serviços poderão exigir o preenchimento de formulários de contato ou de assinatura, caso em que será aplicada a Política de Privacidade.

3.3. Veracidade dos dados

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pelos dados fornecidos.

4.- CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O idioma utilizado pelo titular no site é o espanhol. O Titular não se responsabiliza pela falta de compreensão do idioma por parte do usuário nem pelas consequências decorrentes disso.

O Titular poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimi-los ou alterá-los dentro do Site, sem necessidade de justificativa e de forma livre, não se responsabilizando pelas consequências que tais modificações possam ocasionar aos usuários.

É proibida a utilização dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem autorização expressa do Titular.

Os conteúdos do Site (textos, imagens, logotipos, bases de dados, software, gráficos, vídeos, design, código-fonte, etc.) são propriedade exclusiva do Titular ou de seus legítimos licenciadores e estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma adequada e exclusivamente para fins pessoais. Fica proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização expressa e por escrito do titular.

5.- USO DO SISTEMA DE DESCIFRAÇÃO BIOLÓGICA MATEMÁTICA (DBM®), DO GÊMEO DIGITAL BIOLÓGICO DBM-TWIN E DO LIVING BIOENGINE

O Titular informa que o Site e determinados serviços associados podem integrar o uso de uma tecnologia exclusiva denominada DBM® (Diagnóstico Biológico Matemático), o Gêmeo Digital Biológico DBM-Twin™ e o Living BioEngine™, desenvolvidos com fins de análise de biodados e modelagem de padrões biológicos e de bem-estar.

Este sistema é utilizado como ferramenta de análise avançada dentro das mentorias e serviços da WellCode Hub, com o objetivo de oferecer informações científicas e orientações personalizadas de caráter educativo, preventivo ou de apoio ao bem-estar.

O DBM® e seus componentes tecnológicos:

Não realizam diagnóstico médico nem substituem a avaliação profissional de saúde.
Funcionam por meio de algoritmos biomatemáticos e modelos preditivos baseados em evidência científica.
Cumprem os princípios de transparência, anonimização e minimização de dados.
Não tratam dados pessoais sensíveis sem o consentimento explícito do Usuário.
Cumprem o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 no que diz respeito à elaboração de perfis e decisões automatizadas.

O Usuário reconhece e aceita que os resultados, relatórios ou recomendações gerados pelo DBM-Twin™ têm caráter informativo, educativo e voltado ao bem-estar, não devendo ser interpretados como aconselhamento médico nem diagnóstico clínico.

Os conteúdos, avaliações, mentorias e serviços oferecidos pela WellCode Hub® têm como finalidade favorecer a compreensão biológica, a otimização de hábitos e o bem-estar geral, apoiando processos de tomada de decisões informadas a partir de uma perspectiva sistêmica.

A WellCode Hub® não realiza atos médicos, não emite diagnósticos clínicos e não substitui, em nenhum caso, a avaliação, o tratamento ou a supervisão de profissionais de saúde qualificados. Qualquer decisão relacionada à saúde, ao treinamento, à nutrição ou ao uso de medicamentos deve ser previamente consultada com o profissional correspondente.

Os resultados podem variar de acordo com cada pessoa, seu contexto biológico e suas circunstâncias individuais.

A utilização das ferramentas e serviços da WellCode Hub® implica a aceitação expressa destes termos.

Aviso de Propriedade Intelectual e Confidencialidade

DBM® (Diagnóstico Biológico Matemático), o Gêmeo Digital Biológico DBM-Twin™ e o Living BioEngine™ são tecnologias exclusivas e registradas da WellCode Hub®.

Sua arquitetura biomatemática, seus modelos de análise, seus sistemas de interpretação e seus ambientes de simulação fazem parte de um ecossistema protegido por direitos de propriedade intelectual e uso confidencial.

Qualquer tentativa de reprodução, engenharia reversa ou interpretação parcial sem autorização expressa será considerada violação de direitos de propriedade industrial e científica.

Para informações adicionais sobre o tratamento de dados em relação ao DBM, consulte nossa Política de Privacidade.

6.- MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo usuário poderão ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente ao Titular, que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança necessárias para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade da informação conforme a legislação vigente.

7.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso ao site e o uso não autorizado das informações nele contidas são de exclusiva responsabilidade do usuário. O Titular não responderá por danos ou prejuízos que possam resultar desse acesso ou uso, nem por erros de segurança que possam ocorrer devido à presença de vírus ou ao uso de navegadores não atualizados.

8.- USO DE COOKIES E NAVEGAÇÃO

O Site poderá utilizar cookies ou tecnologias similares, regidas pelo estabelecido na Política de Cookies, acessível a qualquer momento, sendo parte integrante do presente Aviso Legal.

Os servidores de Internet podem recolher dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o usuário.

Seu endereço IP será armazenado automaticamente nos logs de acesso com a única finalidade de permitir o trânsito na Internet, sendo necessário que seu equipamento forneça esse endereço IP durante a navegação para que as comunicações possam ser realizadas.

Da mesma forma, o endereço IP poderá ser utilizado para elaborar estatísticas, de forma anonimizada, sobre o número de visitantes deste site e sua procedência, de forma totalmente transparente à sua navegação.

9.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos, textos, imagens, marcas, logotipos, combinações de cores, estruturas e designs do Site são propriedade exclusiva da WELLCODE HUB.

Fica proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, transformação ou comunicação pública dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito do titular.

10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

As partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos tribunais de Alicante (Espanha) para a resolução de qualquer controvérsia derivada do acesso ou uso do Site.